18/04/2017 às 06h00min - Atualizada em 18/04/2017 às 06h00min

Projeto de Leitura promove remissão da pena para detentos de Volta Redonda

Com resenhas e relatórios mensais, presos podem obter 48 dias a menos por ano em sua sentença

- Direto da Redação

Divulgação

A Fundação Geraldo Di Biase (UGB/FERP), através de convênio firmado com a SEAP (Secretaria de Estado de Ação Penitenciária), está desenvolvendo na Cadeia Pública Franz de Castro, em Volta Redonda, o projeto Remissão da Pena pela Leitura. Com o objetivo de contribuir efetivamente para a ressocialização dos apenados, o projeto tem como base a educação, ferramenta considerada uma das mais importantes para garantir a dignidade humana. Para a remissão da pena, o preso em regime fechado tem um mês para fazer a leitura de um título literário. Na sequência, faz um relatório ou resenha crítica da obra, trabalho que é submetido a avaliação de uma comissão. Ao final desse processo, é apresenta junto à VEP (Vara de Execução Penal) o pedido para remir a pena do detento em quatro dias. Por ano, cada preso pode apresentar até 12 resenhas, totalizando a redução de 48 dias da sentença.

 

Na avaliação da coordenadora do curso de Direito da instituição e representante do projeto junto à SEAP, Lúcia Studart, a iniciativa é um divisor de águas, pois propicia mudanças para além das grades. “O principal deles diz respeito ao apenado, que através de alguns títulos literários selecionados têm a oportunidade de transformar sua vida a partir de conteúdos que o façam refletir sobre a própria vida. Vale ressaltar que a leitura é uma forma de democratização, ela abre horizontes. E o que queremos, é levar cultura aos internos. O nosso desafio é construir uma atitude de leitura. Os detentos passam a participar de um projeto social, deixando de ser apenas encarcerados. Neste projeto temos também o envolvimento direto de alguns universitários do curso de Direito, a partir do 3º período, que começam a ter contato com o sistema prisional, o que contribui para a sua formação acadêmica. Na outra ponta dessa ação está a sociedade, já que o trabalho ainda visa conscientizar as pessoas de que não basta excluir aqueles que praticaram atos ilícitos; é preciso ir além e oferecer instrumentos que possam transformar a vida dos apenados. Se cada um fizer a sua parte é possível construir uma sociedade com menor índice de violência”, detalhou Lúcia Studart.

 

O projeto Remissão da Pena pela Leitura foi instituído no Brasil através da Recomendação Nº 44, de 26 de novembro de 2013, pelo Conselho Nacional de Justiça. O documento recomenda aos Tribunais de Justiça que para fins de remissão pelo estudo sejam valoradas e consideradas as atividades de caráter complementar, assim entendidas aquelas que ampliam as possibilidades de educação nas prisões. No interior do Estado do Rio de Janeiro, o Projeto Remissão da Pena pela Leitura em Volta Redonda é pioneiro. “Começamos o processo para assinatura do convênio em junho de 2016 e em março deste ano, iniciamos efetivamente o projeto. Detalhamos aos representantes de cada uma das sete galerias a proposta e assim foi possível selecionar os 26 primeiros participantes. No último dia 10, retornamos à Cadeia Pública para aferir o aprendizado e conhecimento adquirido por meio dos livros. O resultado foi bastante satisfatório. Os detentos, que inicialmente estavam retraídos, já demonstraram receptividade ao projeto, desenvolvido de maneira contínua”, explicou a coordenadora, traçando um perfil dos apenados. “Em geral, são jovens de até 25 anos que cumprem pena por tráfico de drogas. Os demais são condenados por homicídio.

 

Entre os títulos oferecidos estão: A morte de Quincas Berro d’ Água, de Jorge Amado; A Cabana, de William P. Young; Moby Dick, de Herman Melville e Senhora, de José de Alencar. Os livros foram doados pela SEAP, UGB/FERP e comunidade local. O projeto tem ainda a participação direta da professora Maria Joaquina Fernandes Pinto  e Alan Flávio Viola.

 

A coordenadora Lúcia Studart disse que o projeto mexe não somente com a vida dos detentos, mas também dos participantes. “No presídio estamos em contato com o ser humano em outra condição de vida. E isso, de uma certa maneira nos humaniza, nos faz olhar a situação por outro aspecto. E aí, não estamos falando de ‘passar a mão na cabeça’ dos detentos, mas sim de oferecer de fato ações que possam mudar efetivamente a vida deles”, concluiu.

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